Além da regressão e misoginia (parte 2)

No artigo anterior [“Além da regressão e da misoginia (parte 1)”], identificamos que os números e requintes de violência contra a mulher assustam. No entanto, a misoginia explica este fenômeno macabro que é resultado do desejo de colocar a mulher em posição de subordinação. E ainda, ela atua como um sistema de punição e coerção para aquelas que transgredirem a ordem e princípios patriarcais.

A misoginia dá sustentação ideológica e coercitiva para a ordem patriarcal por meio de três pilares:

Primeiro, a ideia de superioridade do homem sobre a mulher. Recorrem à linguagem religiosa e à “ordem natural” para impor a hierarquização. Neste ecossistema, os seres humanos assim como os animais se estruturam em hierarquia, do macho sobre as fêmeas e do macho alfa sobre todos. É a pedagogia da submissão que naturaliza a obediência e a necessária punição a sua transgressão. Com a subjugação material e moral da mulher pelo homem, há grande possibilidade da dominação se tornar violenta.

O segundo pilar se assenta na desigualdade de gênero, raça, de genética e de desenvolvimento intelectual. Desigualdades compreendidas como a ordem natural das coisas. A “aptidão” natural da mulher a predispõe ao cuidado e ao trabalho doméstico, não remunerado inclusive. Esta desigualdade tem seu espelho no capitalismo, fundado na divisão de classe, no domínio do poder econômico e no poder do mais forte. 

O terceiro pilar refere-se à ideia de propriedade e tutela, com viés capitalista. A mulher passa a ser vista como posse, como objeto e receptáculo sexual de um proprietário. E a cultura, por sua vez, reproduz esta visão nos costumes, no casamento, na moda, no humor e no “lugar” concedido à mulher na sociedade. 

O contexto social tem aprofundado e cultivado as manifestações de misoginia. 

A ideia de progresso e desenvolvimento apresentada pelo mundo ocidental na segunda metade do século 20 entrou em crise: a ascensão social foi bloqueada e a liberdade ficou restrita à vida de consumo. Este fenômeno tem gerado um mal-estar social e político amplo que flui com o sentimento de frustração e ressentimentos das pessoas.

Cria-se um ambiente conspiratório onde há a necessidade de construir um inimigo comum aos homens: a mulher, os movimentos emancipatórios, direitos e liberdades conquistadas desde o século passado. Segundo a professora Katte Manne, isto rompe drasticamente o desejo e a ordem patriarcal que, por sua vez, reprime com força e violência. Por fim, todo o sentimento materializado no ódio e aversão às mulheres é acelerado pela plataformização da internet.

A plataformização da misoginia, conhecida como machosfera, ocupa espaço e atinge até mesmo os adolescentes, como vimos recentemente no Rio de Janeiro e em uma escola de elite de São Paulo. Importante ressaltar que este processo de radicalização com relação às meninas atinge mesmo aqueles que nunca viveram a experiência real de afetividade em sua vida. Logo, existe uma convicção afetiva e ideológica anterior à própria experiência humana de relacionamento. 

Na outra ponta, a misoginia afeta a saúde da mulher, a vida familiar, a saúde mental, a segurança e a sua participação na vida social e na economia do país. Seu custo final, o feminicídio, cria vítimas indiretas, as crianças e os adolescentes que perdem suas mães em tais contextos. A orfandade por feminicídio, além do trauma da perda, gera a desestruturação da rede de cuidados da criança.

O contexto político atual cultiva e aprofunda as manifestações de misoginia. 

A misoginia não é somente um espaço de ódio e aversão à mulher no cotidiano. Ela estrutura uma visão política de organização da sociedade e produz uma visão de mundo. A misoginia atualmente sobrepõe as pautas da extrema-direita brasileira quando procura eleger um inimigo comum e anula qualquer autoridade que não seja adepta às normas patriarcais. Assim, o ódio às mulheres que ultrapassam a ordem patriarcal transforma-se em ressentimento que, por sua vez, gera o ódio político.

De acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), nove entre os dez estados com mais casos de feminicídio são governados por partidos classificados à direita na conjuntura política brasileira. Sete deles com as maiores taxas por 100 mil mulheres. Historicamente, estímulos fortes de misoginia ganharam espaço político na mídia, principalmente a partir do processo de golpe sobre a presidenta Dilma. Deste modo, a ascensão da extrema direita brasileira tem correlação com o aumento da violência e morte de mulheres.

O projeto de lei que criminaliza a misoginia encontra resistência na ala conservadora do Congresso Nacional, ou seja, se opõem a medidas que visam dar proteção e dignidade às mulheres. Durante a tramitação do projeto no Senado, diversas fake news foram espalhadas. O levantamento do Observatório Lupa que analisou 300 mil publicações nas redes sociais, no período de 24 de março e 30 de abril,  constatou que há um movimento sistemático de desinformação levado adiante por políticos de direita que utilizam o ódio como motor de engajamento contra o projeto. Partidários do Partido Liberal já se posicionaram contra, definindo o texto como uma “aberração”. 

Deputada, do mesmo partido, apresentou um projeto que pune “denúncias falsas de violência doméstica”, isto em meio a uma onda de feminicídios e estupros em números recordes no Brasil. A resposta deste grupo político tem sido o discurso moralista e a fala redundante do endurecimento das penas. A punição seria dirigida a um infrator isolado e a ordem seria mantida. De acordo com a professora Manne da Universidade de Cornell, as mulheres que reforçam forças misóginas contra outras mulheres se destinam a ser moralistas em extremo em relação àquelas que não aderem aos preceitos e expectativas patriarcais.

De todo modo, a caracterização da misoginia como crime não resolverá o problema aqui abordado. Resta-nos a pergunta: o que fazer?

1) Necessitamos de uma pedagogia para ensinar o que é misoginia, pois não são atos isolados e de fácil identificação. Trata-se de uma ideologia que trabalha na invisibilidade. Seu desvelamento requer uma percepção crítica e compartilhada;

2) O “Pacto Brasil contra o Feminicídio”, iniciativa do governo Lula, é uma ação entre os três poderes (executivo, legislativo e judiciário) envolvendo também estados e municípios brasileiros para enfrentar a violência contra  a mulher de forma consistente e coordenada;

3) Consolidação financeira e econômica das mulheres através de políticas públicas voltadas para a educação de qualidade, profissionalização e equiparação salarial. Programas de suporte às mulheres em estado de vulnerabilidade, como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida, são essenciais;

4) Orçamento para combate à violência. O Estado de São Paulo que ostenta recordes de violência nestes primeiros meses do ano, tem sido um exemplo de caminho na contramão ao projeto de lei que criminaliza a misoginia. O Programa de Enfrentamento à Violência contra a Mulher teve, em 2025, dotação atualizada de apenas R$ 8,7 milhões, mas somente R$ 2,6 milhões (30%) foram gastos, montante irrisório para o enfrentamento. Simboliza, assim, incentivo à violência de gênero;

5) Rede de combate à violência contra a mulher, através de delegacias especializadas ou de espaços de amparo à mulher que sofre agressão e violência. O Estado de São Paulo possui 142 Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) e apenas 13% funcionam 24 horas. São claramente insuficientes. O discurso de “gasto excessivo” do Estado está de prontidão para salvaguardar a ordem e desejos patriarcais.

Em poucos momentos da história tivemos exemplos tão realistas capazes de ilustrar a misoginia.

No primeiro trimestre deste ano, o Brasil bateu o recorde de feminicídios, 399 vítimas, ou seja, quatro assassinatos por dia. Trinta por cento delas haviam registrado denúncias. O Estado de São Paulo responde por 41% das vítimas. 

Sem esquecer, um tenente-coronel da Polícia Militar que se autodenominava “macho-alpha” amava sua companheira policial denominada por ele como “fêmea-beta”, controlava sua vida social e o seu celular…. Está sendo acusado de matá-la covardemente dentro de casa. Preso em flagrante e sem algemas foi recebido na prisão com “tapinhas” nas costas e, dias depois, contou com a aprovação de sua aposentadoria em tempo recorde. Sinais explícitos de um pacto.

A primeira frase de “Crônica de uma Morte Anunciada”, de Gabriel García Márquez, declara a  morte e o destino do protagonista. Todos sabiam de antemão que a morte aconteceria, havia sinais claros, mas ninguém fez nada para impedi-la. Não é difícil relacionar este enredo ao destino de milhares de mulheres  que serão violadas, violentadas e assassinadas neste ano. Basta fechar um olho, um tapinha nas costas, um corte no orçamento… A voz mansa e o silêncio são os maiores aliados da misoginia. 

Um mundo diferente, mais justo e fraterno, não pode ser construído por pessoas, por políticos e por uma sociedade indiferente à misoginia.

Esta luta, contra o regresso civilizacional, dá sentido à nossa existência como humanidade.

Ana Peruginié deputada estadual, procuradora especial das mulheres na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e autora do projeto de lei número 8.992/17, que tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, e propõe a inclusão da misoginia no rol de crimes de ódio previstos na legislação brasileira