Projeto de Ana Perugini que cria Semana das Doenças Negligenciadas em SP avança e está perto de virar lei

A criação da Semana de Conscientização sobre Doenças Negligenciadas no Estado de São Paulo, proposta pela deputada estadual Ana Perugini, está bem perto de virar realidade.

Na terça-feira (11), a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa deu parecer favorável ao projeto 1.407/2023, que agora segue para votação em plenário.

O texto estabelece que o Governo do Estado promova ações de conscientização sobre o que são doenças negligenciadas, porque recebem essa classificação, além de divulgar medidas de prevenção e tratamentos disponíveis na rede pública de saúde.

De acordo com o projeto de lei a campanha deve ocorrer na semana do dia 30 de janeiro de cada ano, quando é celebrado o Dia Mundial das Doenças Tropicais Negligenciadas.

As DTNs (doenças tropicais negligenciadas) – grupo de 21 patologias endêmicas classificadas pela OMS (Organização Mundial de Saúde), como chagas, leishmaniose, hanseníase, teníase, cisticercose, elefantíase, raiva, esquistossomose e dengue – causam entre 500 mil e um milhão de mortes por ano.

Para a deputada, a conscientização e o debate sobre as doenças negligenciadas são fundamentais para o combate e a ampliação de políticas públicas de diagnóstico e tratamento no país.

“As estatísticas mostram que os diagnósticos aumentam na medida em que as pessoas têm informação, por meio de campanhas e programas, sobre o que são essas doenças. Daí a importância de desenvolvermos ações federais e estaduais de conscientização que atinjam os municípios”, afirmou Ana Perugini.

SEMANA NACIONAL

Em 2017, durante mandato na Câmara Federal, Ana Perugini, propôs a criação da Semana Nacional de Conscientização sobre as Doenças Negligenciadas, por meio do projeto de lei número 8.962/17. O texto recebeu parecer favorável da Comissão de Seguridade Social e Família, mas foi arquivado em janeiro de 2019.