Projeto de Ana Perugini de combate à misoginia está pronto para ser votado na Câmara dos Deputados
Texto apresentado pela deputada em 2017 prevê que comportamento que difunde o ódio e a violência contra as mulheres seja classificado como crime de ódio.
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Em meio à escalada de violência contra a mulher no país, um projeto de lei da deputada estadual Ana Perugini que inclui a misoginia no rol de crimes de ódio previstos na legislação brasileira está pronto para ser discutido no plenário da Câmara dos Deputados.
O projeto de lei número 8.992/17 foi apresentado à Câmara Federal em outubro de 2017 e passou por comissões revisoras do parlamento, antes de estar apto a entrar na ordem do dia.
O texto prevê nova redação para a lei 7.716/1989, que define os crimes de ódio, e coloca, no artigo 1º da lei, a misoginia ao lado dos crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, com penas de até cinco anos de reclusão.
O texto define misoginia como “ato contra mulher motivado pelo comportamento de um homem em relação a ela e comportamentos discriminatórios direcionados à mulher por conta de sua condição feminina” e criminaliza a prática, a indução e a incitação, como já previsto em relação aos crimes enquadrados na lei vigente.
Combate à misoginia na internet
Além de propor a tipificação da misoginia, Ana Perugini é relatora da lei federal nº 13.642/2018, que atribuiu à Polícia Federal a investigação de crimes praticados pela internet que propaguem conteúdo misógino, ou seja, que expressem ódio ou aversão às mulheres.
A lei nasceu do projeto de lei número 4.614/2016, que foi apresentado pela deputada federal Luizianne Lins (PT/CE) e relatado por Ana Perugini na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMulher).
No terceiro mandato como deputada estadual, Ana Perugini foi deputada federal de 2015 a 2019. Foi a primeira mulher eleita para o cargo na RMC (Região Metropolitana de Campinas).
Na Câmara dos Deputados, além de integrar comissões como de Educação, da Crise Hídrica e de Minas e Energia, foi presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres.