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A violência contra a mulher e o ativismo em cada um de nós

Muitas vezes, as palavras saem das nossas bocas inadvertidamente, sem que sejam devidamente compreendidas. O termo ativismo, por exemplo, tem sido associado a atitudes e posturas radicais, mas carrega a essência da humanidade, que transforma e se transforma, na prática do dia a dia.

Em meio aos 16 Dias de Ativismo, período dedicado à promoção do debate e à denúncia das várias formas de violência contra mulheres e meninas, todos nós – homens e mulheres – devemos refletir sobre como podemos ser ativistas, cada um dentro de seu contexto: em casa, no trabalho, no ponto de ônibus, no carro, a caminho do trabalho, na escola, na igreja, na internet etc. Toda ação pode contribuir para a construção de uma sociedade menos intolerante.

E esse ativismo não depende de vocação congênita. Ele nasce da indignação de cada um em relação a uma injustiça. No último domingo (20), tive o privilégio de conhecer três jovens em Pederneiras (município da região de Bauru, a 256 quilômetros de São Paulo) que transformaram suas indignações em um movimento permanente de defesa dos direitos das mulheres.

Usando o poder de mobilização das mídias sociais, elas foram para as ruas ao lado de mais de 200 mulheres, num ato por justiça e, principalmente, para alertar as mulheres sobre a importância de denunciar casos de violência doméstica, que, muitas vezes, terminam em traumas irreversíveis, mutilações e assassinatos.

No Brasil, 13 mulheres são assassinadas por dia. Entre 2003 e 2013, o número de vítimas aumentou 21%. Se considerarmos as mulheres negras, o crescimento foi de inadmissíveis 54%. Na maioria dos casos, os crimes são praticados por familiares. Esses números, compilados no Mapa da Violência de 2015, colocam o Brasil no quinto lugar no ranking mundial de feminicídios (quando a mulher é vítima do ódio do namorado, marido ou ex-companheiro).

Cinquenta e seis anos depois do assassinato das irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa, mortas por desafiar o ditador Rafael Trujillo na República Dominicana, o ódio e a intolerância que elas denunciaram ainda permeiam toda as camadas da nossa sociedade. Símbolos da resistência ao machismo, “Las Mariposas” voam pelo mundo todos os anos, de 25 de novembro (no Brasil, 20) a 10 de dezembro, para lembrar-nos de que a continuidade do processo de transformação pelo qual elas derramaram seu sangue depende de nossas atitudes.

Além de homenagear as irmãs Mirabal, temos de comemorar nossas conquistas, tanto no enfrentamento à violência como no empoderamento feminino. Leis como a Maria da Penha, de 2006, e a do Feminicídio, em vigor desde março do ano passado, têm contribuído para a redução da violência doméstica, mas não são o bastante. A conquista do direito a uma vida sem violência passa pelo comprometimento de toda a sociedade, por uma educação com novos valores, o que provocará a mudança de comportamento de meninos, meninas, homens e mulheres.

A violência contra a mulher é cultural. Só se muda uma cultura com a implementação de outra. E essa ruptura se torna possível com o ativismo de todos. Precisamos falar, debater, denunciar. Se alguém disser que uma mulher mereceu ser estuprada, discorde! Mereceu por quê? Por que usava minissaia? Não! Cada um de nós tem o direito de se vestir como quiser. Quanto ao outro, cabe o respeito. A roupa que eu uso não dá o direito a ninguém de me violentar.

Este ano, a campanha 16 Dias de Ativismo completa 25 anos. No entanto, lutamos por igualdade de direitos desde o século 18. Conquistamos o direito de sair de casa, votar, de trabalhar, ascendemos aos espaços de poder como executivas, vereadoras, prefeitas, governadoras, juízas, e até chegamos à Presidência da República. Porém, se em 2010 avançamos elegendo a primeira presidenta da história do país, seis anos depois experimentamos um dos maiores retrocessos da nossa jovem democracia.

Na Câmara dos Deputados, numa ação conjunta com a Procuradoria Especial da Mulher do Senado, organizamos uma programação com audiências públicas, seminários e sessões especiais para estimular a efervescência desse debate. Queremos que essa onda de ativismo saia do Congresso e tome assembleias legislativas, prefeituras e câmaras de vereadores, estimulando a participação de toda a sociedade.

O que podemos fazer para eliminar a violência contra a mulher? É essa pergunta que devemos nos fazer. Não apenas nesses dias de ativismo, mas em cada momento da nossa vida.

Ana Perugini é deputada federal pelo PT/SP, 2ª vice-presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, coordenadora-geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres e integrante da Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher no Congresso Nacional. É responsável pelas frentes parlamentares em Defesa da Implantação do Plano Nacional de Educação e de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente, no Estado de São Paulo, e integrante das comissões de Educação, Constituição e Justiça e de Cidadania, Licitações e da Crise Hídrica.

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