Deputada destacou o trabalho da ativista Priscila Siqueira, que atua no enfrentamento ao tráfico humano há mais de 50 anos
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Ana Perugini defende que tráfico de pessoas se torne crime hediondo

A deputada federal Ana Perugini, coordenadora-geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres, defendeu que o tráfico de pessoas se torne crime hediondo no Brasil. A manifestação da parlamentar ocorreu na manhã desta quarta-feira (20), durante a escolha das vencedoras do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de …

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Proposta prevê tratamento mais rígido para crime cometido contra crianças e adolescentes
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Projeto de Ana Perugini que endurece lei contra corrupção de menores obtém parecer favorável na Câmara dos Deputados

O projeto de lei que torna hediondo o crime de corrupção de crianças e adolescentes, apresentado pela deputada federal Ana Perugini à Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e será votado pelo colegiado, que vai analisar a legalidade da proposta. …

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Em requerimento dirigido ao Ministério da Justiça, deputada questiona
a implementação da perspectiva de gênero na análise dos casos
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Ana Perugini pede números sobre feminicídios no país e cobra ações de enfrentamento

A deputada federal Ana Perugini protocolou um requerimento na Câmara Federal, no qual questiona o Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre o número de feminicídios registrados no Brasil em 2016, ano subsequente à vigência da lei 13.104/2015, que alterou o Código Penal brasileiro e tipificou o homicídio cometido com …

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Projeto prevê que apenas eleitores em seus municípios não possam ser presos, cinco dias antes e até 48h após a eleição
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Ana Perugini propõe alterações na lei que proíbe prisões no período eleitoral

A deputada federal Ana Perugini quer restringir a proibição de prisões no período eleitoral apenas aos eleitores que estiverem em seus domicílios eleitorais. Atualmente, para garantir o direito ao voto, a legislação não permite que nenhum eleitor seja preso, cinco dias antes do pleito e até 48 horas depois, a …

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Seu nome, sua identidade, seu direito

Desde que a Lei do Divórcio entrou em vigor, em 1977, a regra é que, em casos de separação judicial, a mulher ficasse com o sobrenome do ex-marido. Portanto, há quase 40 anos, a mulher divorciada tem o direito de manter o nome de casada. O novo Código Civil, de …

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Ana Perugini, durante votação da PEC da maioridade penal, em julho do ano passado Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados
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Deputada Ana Perugini quer transformar corrupção de menores em crime hediondo

A deputada federal Ana Perugini, coordenadora da Frente Parlamentar de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no Estado de São Paulo, quer que a prática de corrupção de menores se torne crime hediondo. É o que propõe o projeto de lei 5.387/2016, protocolado pela parlamentar, na …

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Ana Perugini participou do programa "Expressão Nacional", transmitido ao vivo pela TV Câmara
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‘Estupro não tem nada a ver com sexo e nem com amor; é crime’, diz Ana Perugini

A deputada federal Ana Perugini participou, na noite de segunda-feira (6), do programa “Expressão Nacional”, da TV Câmara. O programa teve como tema a cultura do estupro no Brasil. No fim do mês passado, o país assistiu a cenas violentas de um estupro coletivo que foram divulgadas pela internet. Esses …

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