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Sobre a Redução da maioridade Penal

Tenho 24 anos e participei apenas de 2 debates na vida. O primeiro foi quando tinha 15 anos e eu queria namorar e meu pai não deixava. Ele continuou não deixando até os 18, mas eu namorei mesmo assim. Outro debate foi na 8ª série; uma Olimpíada do Conhecimento que acontecia anualmente na minha cidade. Uma disputa de conhecimento entre as escolas estaduais. Ganhei em 1° Lugar e o prêmio foi uma bicicleta recebida na câmara dos vereadores.
Então fui convidada para este aqui. O Debate sobre a Redução da Maioridade Penal. Achava que não estava preparada para debater isto ainda, quando me lembrei que quando estava na 8ª série recebemos uma CARTILHA do Estado, que discutia a questão da Redução da Maioridade. Isso foi em 2005. Eu tinha 15 anos, e era a época que eu também queria namorar. Eu era a favor!
Hoje, não quero mudar a opinião de ninguém, porque debater não é IMPOR. Debater é lutar por uma causa, é discutir aquilo que se acredita. Então qual o dilema?
Li muitos artigos sobre; e todos eles me apontavam uma única direção: Redução SIM. Mas faltava ainda um artigo. Aquele bem grande, que chamamos de Bíblia. Foi assustador!


“Que todas estas palavras que hoje lhe ordeno estejam em seu coração. Ensine-as com persistência a seus filhos. Converse sobre elas quando estiver sentado em casa, quando estiver andando pelo caminho, quando se deitar e quando se levantar”.
(Deuteronômio 6:6-7).


“Instrua a criança segundo os objetivos
que você tem para ela, e mesmo com o passar dos anos não se desviará deles”. (Provérbios 22:6).


É tão simples o que está ali escrito. Como algumas pessoas ainda não compreendem? Eu devia ter dito antes, mas talvez não estariam lendo até agora. Mas acredito acima de qualquer Lei que a palavra de Deus é a solução. Pois ela é a única que se renova todos os dias. Pois bem aqui ela se encaixa bem.


Porque não punimos aqueles que têm a tarefa de educar, orientar, alertar e dar bom exemplo? Porque não prendemos aqueles que roubam os sonhos de uma criança que teria a vida inteira pela frente sem traumas, se ela não tivesse sido interrompida por um estupro, um pai que matou a mãe diante de seus olhos, ou um irmão que entrou para o crime e arrastou toda a família para dentro de um buraco? Ou então, o filho que ao invés de ir à escola, foi detido pelos “maiores” que lhe ofereceram uma pedra ao invés de lhes oferecer uma bola, uma camisa e um livro? Por quê não nos punimos por sermos incapazes de assumir os próprios erros, e aceitar que o nosso exemplo é a base de tudo? Porque temos que punir quem aprendeu ser o que é, e querer o que aparenta ser fácil, prático e que traz o desejo, o sonho tão rapidamente?


Tenho dois primos presos, já são maiores de idade. Mas lá atrás, quando eles respondiam por sua inocência, eles foram roubados de si. Um perdeu o pai assassinado por uma dívida de bar. O outro, viveu a infância perdido entre paredes de concreto sem escola, sem amigos, sem exemplos.


Mas isso tudo justifica? Justifica um jovem matar, roubar ser um delinquente? Não. Não quero justificar tais atos. Quero lembrar que são apenas crianças querendo o caminho de volta pra casa.


Tirar a chance delas de se encontrar novamente não é nossa função.
Mas e a palavra? Ela também diz que devemos ser justos assim como Deus é para as nossas vidas. Temos tantos erros que passam despercebidos diante dos olhos humanos, não é? E diante de Deus? Será que passa?


Não vim dar uma lição cristã em ninguém, vim apenas debater aquilo que acredito. E respeito a indignação de qualquer um que se opõe a decisão da Deputada Ana Perugini. Mas, abrir nossos olhos para a realidade. É uma questão de decidir.


Então, Reduzir a maioridade penal é tratar o efeito, e não a causa. Muitos apontam o exemplo de outros países que fizeram isso, mas o que muitos não sabem é que na maioria desses países, a violência, a imprudência, não diminuiu. Ninguém nasce delinquente ou criminoso. Um jovem ingressa no crime devido à falta de escolaridade, de afeto familiar, e por pressão consumista, por facilidade a realidade das Drogas.


Vamos dizer sim a redução:
A redução do crime contra o menor
A redução do consumo de água abusivo.
A redução dos crimes ambientais
A redução das contas e tributos pagos indevidamente.
A redução das escolas estaduais sem professores.
A redução da hipocrisia de alguns manobristas da política.

Que tal criminalizar o poder público por conivência com o crime organizado? Bem dizia o filósofo Carlito Maia: “O problema do menor é o maior.” Espero ter sido convincente.

Aline Fonseca Marques
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