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Projeto de Ana Perugini de combate a doenças negligenciadas recebe parecer favorável na Câmara

A proposta de criação da Semana Nacional de Conscientização sobre as Doenças Negligenciadas (PL 8.962/2017), apresentada à Câmara Federal pela deputada Ana Perugini, recebeu parecer favorável da relatora do texto na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), deputada Conceição Sampaio (PP/AM).

Para a representante do Estado do Amazonas, “a deputada Ana Perugini demonstra grande sensibilidade social com a iniciativa”, reconhecida, inclusive, pelo Departamento de Controle de Doenças Tropicais Negligenciadas (DTNs) da Organização Mundial de Saúde (OMS).

“As pessoas acometidas sofrem, talvez durante toda sua vida, por não contarem com opções terapêuticas. Cabe, portanto, aos Estados onde as doenças são mais prevalentes, especialmente ao Brasil, incentivar e promover pesquisas e demais ações para sua prevenção e tratamento”, avaliou Conceição.

A deputada lembrou que as doenças negligenciadas – grupo de 21 patologias classificadas pela OMS, entre elas Chagas, leishmaniose, hanseníase, elefantíase, raiva, esquitossomose, dengue e chicungunya – causam entre 500 mil e um milhão de mortes por ano, que poderiam ser evitadas com medidas simples e baratas. Para ela, o projeto chama a atenção para um problema de “imensa magnitude”.

O relatório da parlamentar, recomendando a aprovação do projeto, foi entregue à comissão na segunda-feira (18) e deve ser apreciado pelo colegiado em fevereiro de 2018, após o fim do recesso parlamentar, iniciado nesta quinta-feira (21).

Protocolado em outubro na Câmara, o projeto estabelece 14 de abril, Dia Mundial de Combate à Doença de Chagas, como referência para a campanha nacional, que terá como objetivo esclarecer à população quais são, como se desenvolvem essas doenças e as formas de tratamento oferecidas pela rede pública de saúde.

Em mensagem encaminhada à deputada Ana Perugini logo após a formalização da proposta, o médico e pesquisador Pedro Albajar Vinas, um dos responsáveis pelo Departamento de Controle de Doenças Tropicais Negligenciadas da Organização Mundial de Saúde, manifestou satisfação com o projeto que, segundo ele, pode ajudar o Brasil a erradicar essas doenças até 2030, conforme o compromisso assumido pelo país em 2015 junto à Organização das Nações Unidas (ONU).

“Acreditamos que o processo de discussão e aprovação de uma lei federal, com todos os atores brasileiros implicados, começando pela população afetada, poderá ser um valiosíssimo instrumento para somar na consecução desse objetivo precioso para o futuro dos brasileiros e população mundial”, escreveu o pesquisador.

Após a análise da Comissão de Seguridade Social e Família, o texto será avaliado pelas comissões de Cultura (CCULT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Caso passe pelo crivo dos colegiados, a proposta segue para o Senado.

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