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Projeto de Ana Perugini de combate a doenças negligenciadas avança na Câmara

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados (CSSF) aprovou por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (11), o parecer da deputada Conceição Sampaio, representante do Estado do Amazonas, ao projeto de lei 8.962/2017. De autoria da deputada federal Ana Perugini, o texto propõe a criação da Semana Nacional de Conscientização sobre as Doenças Negligenciadas.

Ao justificar seu voto pela aprovação, a relatora do projeto na comissão destacou a “sensibilidade social” de Ana Perugini, reconhecida pelo Departamento de Controle de Doenças Tropicais Negligenciadas (DTNs) da Organização Mundial de Saúde (OMS), por meio do pesquisador brasileiro Pedro Albajar Vinas.

O projeto, que foi protocolado em outubro do ano passado na Casa Legislativa, estabelece 14 de abril, Dia Mundial de Combate à Doença de Chagas, como referência para a campanha nacional, que terá como objetivo esclarecer à população quais são, como se desenvolvem essas doenças e as formas de tratamento oferecidas pelo SUS.

A OMS classifica como doenças negligenciadas um grupo de 21 patologias virais, parasitárias e bacterianas que afetam, principalmente, as populações mais pobres do mundo. Entre elas, estão Chagas, leishmaniose, hanseníase, elefantíase, raiva, esquitossomose, dengue e chicungunya. Juntas, elas causam entre 500 mil e um milhão de mortes por ano, que poderiam ser evitadas com medidas simples e baratas.

Em mensagem encaminhada à deputada Ana Perugini logo após a formalização da proposta, Vinas, um dos responsáveis pelo DTNs, manifestou satisfação com o projeto que, segundo ele, pode ajudar o Brasil a erradicar essas doenças até 2030, conforme o compromisso assumido pelo país em 2015 junto à Organização das Nações Unidas (ONU).

“Acreditamos que o processo de discussão e aprovação de uma lei federal, com todos os atores brasileiros implicados, começando pela população afetada, poderá ser um valiosíssimo instrumento para somar na consecução desse objetivo precioso para o futuro dos brasileiros e população mundial”, escreveu o pesquisador.

Aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família, o texto segue para a Comissão de Cultura (CCULT) e, em seguida, à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Caso passe pela CCJ, a proposta segue direto para apreciação do Senado.

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