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Parlamentares e movimentos de mulheres vão fazer mobilização nacional contra a reforma da previdência

Intensificar o debate sobre os impactos da reforma da previdência proposta pelo governo Michel Temer nos municípios brasileiros e mobilizar a sociedade contra a PEC 287 foram as ações definidas na audiência que reuniu deputadas, senadoras, representantes de órgãos ligados aos direitos humanos e de movimentos sociais em defesa dos direitos das mulheres. O evento ocorreu na tarde de quarta-feira (8), na Câmara dos Deputados.

“Essa reforma é a morte da previdência para todos aqueles que precisam de trabalho remunerado e também para a classe média. Ela atinge mais de quatro milhões de famílias no Brasil, que vivem com um quarto do salário mínimo, deficientes e aqueles com mais de 65 anos, sem possibilidade de contribuição e amparados pelo benefício assistência continuada”, afirmou a deputada federal Ana Perugini, coordenadora-geral da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres e uma das coordenadoras do ato.

Para Ana, a mobilização da sociedade é fundamental para que todos os atingidos saibam dos impactos da proposta de emenda constitucional e pressionem o governo a reavaliar a medida. Deputadas, senadoras, movimentos sociais e órgãos de defesa das mulheres e dos trabalhadores precisamos nos unir e chegar a cada estado e a cada município do nosso país”, defendeu a deputada. “Estamos acabando com as condições daqueles que trabalham uma vida toda para conseguir a aposentadoria. As mulheres do campo não vão conseguir se aposentar mais.”

Do ponto de vista previdenciário, a reforma “é um retrocesso em relação à proteção social e aos direitos sociais dos trabalhadores”, segundo avaliação da advogada Thaís Riedel, membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Para ela, a PEC 287 acabará com mecanismos que têm defendido trabalhadores que dependem mais da previdência, como os agricultores.

‘PEC 287 é uma violência contra as mulheres’

No discurso mais emocionado do evento, a secretária de Mulheres da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), Alaíde Moraes, classificou a reforma como violência contra as mulheres. “Nós éramos dependentes do marido, do pai e do irmão. Conquistamos esse reconhecimento de sermos trabalhadoras rurais e agora querem ampliar em dez anos a aposentadoria para nós, trabalhadoras rurais, que hoje é 55 anos e vai passar para 65”, disse Alaíde, que falou em nome da Marcha das Margaridas.

As trabalhadoras rurais serão as mais prejudicadas, se a PEC for aprovada como está. A proposta iguala a idade mínima de aposentadoria para homens e mulheres em 65 anos. Se para a mulher da cidade, são cinco anos a mais, para a camponesa, dez. A trabalhadora rural, que começa a trabalhar com 7, 8 anos, vai acumular quase 60 anos de trabalho para se aposentar. “Estamos acabando com as condições daqueles que trabalham uma vida toda para conseguir sua aposentadoria”, observou a deputada Ana.

A PEC ainda prevê uma contribuição obrigatória que ainda não está clara. “Vamos, mais uma vez, jogar nas costas dos trabalhadores e, sobretudo, das trabalhadoras, o custo da injustiça social”, sintetizou a ativista Natália Mori, integrante do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea).

Ao término do evento, parlamentares e representantes de órgãos e movimentos sociais presentes acordaram a criação de um grande coletivo para organizar debates e atos em todo o país. Os detalhes da pauta serão definidos na próxima semana.

O debate “Os impactos da reforma da previdência na vida das mulheres e as estratégias para impedir os retrocessos” foi organizado pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos, pela Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e pela Secretaria da Mulher – coletivos da Câmara Federal -, além da Procuradoria Especial da Mulher do Senado.

Auditório lotado

O ato começou no Plenário 13 da Câmara, que tem capacidade para 80 pessoas, e teve de ser transferido para o Plenário 2, que comporta 140 espectadores, em função do grande número de participantes.

Compareceram ao evento as deputadas Érika Kokay (PT/DF), Maria do Rosário (PT/RS), Margarida Salomão (PT/MG), Pedro Uczai (PT/SC), Jandira Feghali (PSOL/RJ), Luiza Erundina (PSOL/SP), Zenaide Maia (PR/RN), Jô Moraes (PCdoB/MG) e Gorete Pereira (PR/CE); as senadoras Fátima Bezerra (PT/RN) e Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM).

Entre órgãos e entidades, participaram do lançamento do movimento Mulheres contra a Reforma da Previdência a ONU Mulheres, Marcha das Margaridas, Rosas pela Democracia, Rosa Luxemburgo, Movimento de Mulheres Camponesas, Associação Brasileira de Mulheres (ABM), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Ministério Público do Trabalho, Associação dos Docentes da Universidade de Brasília (UnB), Associação dos Servidores da Câmara dos Deputados e Sindicato dos Funcionários Públicos do Distrito Federal.

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