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MULHERES PODEM SALVAR A RIO+20

Um clima de ceticismo geral tomou conta dos preparativos para a Rio+20. Há uma sensação entre governos, empresas e sociedade civil que não será aprovado nada de relevante na Conferência, que de fato leve às mudanças profundas exigidas em função do grave momento que o planeta vive. As mudanças climáticas que já mostram sua gravidade, a perda assustadora da biodiversidade e a manutenção de mais de 2 bilhões de pessoas sem saneamento adequado e mais de 1 bilhão de famintos mostram que são necessárias medidas urgentes na correção dos rumos do desenvolvimento global, e não apenas mais uma conferência com belos discursos e mobilizações.

Entendemos que a participação ativa das mulheres pode ser decisiva para fazer da Rio+20 um momento rigorosamente transformador, oportunidade excepcional para a correção da rota do desenvolvimento. Apenas com uma reviravolta em termos das três áreas principais debatidas na Rio+20 – a chamada Economia Verde, o combate à pobreza e nova governança – no sentido de uma maior participação das mulheres e a real igualdade de gênero, será efetivamente alcançado o desenvolvimento sustentável.

De fato, não é possível falar em economia verde sem a melhoria substancial da situação das mulheres no mercado de trabalho. De forma geral as mulheres ainda representam 40% dos empregos assalariados não-agrícolas no mundo. No Brasil, nas áreas urbanas, 52% das mulheres com idade ativa estão no mercado de trabalho, enquanto a proporção de homens em idade ativa no mercado de trabalho é de 72%. Das mulheres ocupadas, 17% fazem serviços domésticos. Este é o maior grupo de atividades com participação feminina. Em seguida aparece o grupo do comércio e reparação: 16,8% das mulheres ocupadas atuam nesse grupo.

As disparidades de salários entre homens e mulheres ainda é alta no Brasil, apesar dos avanços nos últimos anos. Entre os trabalhadores com 11 a 14 anos de estudos, a proporção dos que ganham mais do que cinco salários mínimos é de 11,7% entre os homens e de 3,5% entre as mulheres. Entre os trabalhadores com 15 anos ou mais de estudo, a proporção dos que recebem mais do que cinco mínimos é de 52,2% entre os homens e de 27,7% entre as mulheres.

Enfim, apenas será  possível falar de empregos verdes no Brasil, e no conjunto dos países em desenvolvimento, com a substancial melhoria na posição das mulheres no mercado de trabalho. E isso apenas será alcançado com a melhoria da situação da mulher no acesso à educação. De resto, a maior participação das mulheres é fundamental para as melhorias das condições ambientais do planeta, no contexto da economia verde. As mulheres já exercem importante papel na agricultura de grande parte dos países em desenvolvimento. A melhor capacitação nessa atividade pode resultar em muitos avanços em termos do uso adequado do solo e proteção da biodiversidade. Do mesmo modo, a presença cada vez maior das mulheres em cursos técnicos e de nível superior será essencial para as profissões exigidas por um mundo mais sustentável, por exemplo, nas áreas de energias renováveis.

No Brasil, temos entre outros o grande desafio do saneamento. Apenas 40% do esgoto, que é  coletado, recebe tratamento no conjunto do Brasil. Em muitos estados a proporção é muito menor do que essa. Os avanços no saneamento são essenciais para a prevenção de doenças de veiculação hídrica, e nessa área a participação cada vez maior das mulheres é essencial. Mais de 80% da população brasileira já vivem em cidades. No mundo todo, mais da metade da população já vive em áreas urbanas, onde cada vez mais será decidido o futuro do uso dos recursos naturais. De novo a participação crescente das mulheres na gestão das cidades será um imperativo para a sustentabilidade nas áreas urbanas. No Brasil, 40% dos domicílios já são chefiados por mulheres.

Em termos de busca da erradicação da pobreza, segundo tema da Rio+20, é evidente a urgência de melhoria na condição das mulheres para que esse objetivo seja alcançado. No Brasil, um desafio em especial é a melhoria substancial na educação na primeira infância, tendo como um dos efeitos a maior possibilidade das mulheres de mais baixa renda procurarem empregos melhores. O avanço no planejamento familiar, a prevenção da gravidez precoce e das doenças sexualmente transmissíveis são, igualmente, condição essencial para a melhoria da situação das mulheres, com reflexo direto na diminuição dos índices de pobreza.

E o terceiro tema da Rio+20, a melhoria da governança para dar conta dos desafios socioambientais do século 21, novamente apenas será alcançada com um avanço muito mais expressivo em termos de participação das mulheres em postos de decisão. Nunca na história a presença feminina em postos eletivos foi tão grande. As mulheres já ocupam quase 20% das cadeiras em parlamentos em todo planeta. Na América Latina e Caribe a proporção já é de 23%, a mesma dos países mais desenvolvidos. No Brasil as mulheres, que tinham 0% de participação em ministérios entre 1999 e 2002, já somavam 10,7% dos postos ministeriais em 2003-2006 e 14,8% entre 2007-2010. Com a presidente Dilma Roussef, primeira mulher a chegar à presidência da República, as mulheres já respondem por mais de 25% dos ministérios.

Mas essa situação histórica não pode mascarar o fato de que ainda falta muito para melhorar a situação da mulher em altos cargos públicos no Brasil, assim como no conjunto dos países em desenvolvimento. A proporção de mulheres eleitas para o Senado Federal é a mesma, de 14,8%, nas eleições de 2002, 2006 e 2010. Para a Câmara Federal a proporção é menor ainda, de 8,8%, nas eleições de 2006 e 2010. Nas eleições municipais de 2008, 9,1% dos eleitos eram mulheres. As mulheres somam 20% dos cargos no Supremo Tribunal Federal, 16,7% no Superior Tribunal de Justiça, 6,7% no Superior Tribunal Militar, 18,5% no Tribunal Superior do Trabalho e 14,3% no Tribunal Eleitoral.    

Enfim, a melhoria da governança socioambiental no mundo depende fundamentalmente da maior participação das mulheres, e no Brasil não poderia ser diferente. Aliás, não estaria na hora de pensarmos na escolha de uma mulher para a secretaria-geral das Nações Unidas? Importantes agências da ONU já são chefiadas por mulheres, como a Unesco, com Irina Bokova. E é preciso lembrar que a ex-primeira ministra da Noruega, Gro Harlem Brundtland, ex-diretora-geral da OMS, é fundamental na história do debate da sustentabilidade. Do mesmo modo, é muito importante que o Conselho de Desenvolvimento Sustentável, que deve ser criado no âmbito das Nações Unidas, em função da Rio+20, seja constituído de forma paritária entre homens e mulheres. Seria um exemplo, um aceno muito positivo para que a prática seja seguida em todo mundo, em outras esferas de governança.

 A Mãe Terra está emitindo seus sinais. Uma presença cada vez mais ativa das mulheres, nas áreas econômica, social, ambiental e política, fará as mudanças necessárias para um desenvolvimento sustentável efetivo.

Ana Perugini (PT), deputada estadual, é Coordenadora das Frentes Parlamentares, em Defesa dos Direitos das Mulheres, e de Acompanhamento das Ações da Sabesp. 

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