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Deputada federal Ana Perugini participa de sorteio do Minha Casa, Minha Vida

O sorteio aconteceu em Hortolândia, município da Região Metropolitana de Campinas, neste domingo, 31. O Ginásio Victor Savala foi o palco de esperanças para várias famílias inscritas no programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), do governo federal.

Dois condomínios do Residencial Novo Estrela com 96 e 288 unidades, respectivamente, foram destinados para 384 famílias do município. Outras 384 famílias foram sorteadas para ficar em uma lista de espera para preencher as vagas daqueles que, eventualmente, desistirem ou que não passarem pela fase de análise documental.

Na opinião da deputada federal Ana Perugini, o programa Minha Casa, Minha Vida é extraordinário, um dos maiores programas habitacionais da história desse país. No entanto,”esperamos que um dia não haja mais sorteios. Que o governo federal possa, por algum outro critério, entregar a casa às pessoas que mais precisam, sem sorteios, sem angústias, sem ansiedades”, desabafa a parlamentar que, em Brasília, é titular da Comissão de Educação e integra as comissões de Licitações, Minas e Energia e da Crise Hídrica. Além disso, coordena as frentes parlamentares em Defesa da Implantação do Plano Nacional de Educação (PNE) e de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente no Estado de São Paulo.

Ana, que integra a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT/SP), uma das maiores bancadas da Câmara dos Deputados, tem ajudado o governo federal neste processo de levar moradias a todas as pessoas do país. O governo está preparando a terceira fase do Minha Casa, Minha Vida, um programa que já beneficiou mais de 9,6 milhões de pessoas com a entrega de 2,4 milhões de moradias em todo o país. No final do ano passado, o governo garantiu que o programa deve continuar em 2016, embora possa ter algumas regras modificadas, adequando o programa para a realidade fiscal atual. A meta do governo federal é entregar até 2018, cerca de 4,1 milhões de casas pelo MCMV.

Em 2015, em todo o país, foram entregues aproximadamente 389 mil moradias pelo programa MCMV e mais de 402 mil foram contratadas. O último programa habitacional no Brasil, antes do MCMV, foi o Banco Nacional da Habitação (BNH), ainda na década de 1970.

Em São Paulo, o estado mais rico da federação, a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), criada em 1986, produziu 500 mil moradias (até 2013), cerca de 20 mil por ano, em média. Para efeito de comparação, o MCMV criado em 2009, produziu 100 mil casas por ano no Estado de São Paulo (até 2013).

De ocupação irregular a Conjunto Residencial Novo Estrela

A área do antigo Jardim Estrela esteve ocupada, durante décadas, por dezenas de famílias que viviam em situação precária. O local formava um bolsão de pobreza com mais de 400 barracos, sem saneamento básico, ligações de água e luz. O terreno era particular, não podia, portanto, receber investimentos públicos. A Prefeitura de Hortolândia resolveu, então, negociar a área, adquirindo o terreno.

A partir daí, todos os moradores foram removidos para casas construídas pela prefeitura, no Jardim Primavera, e os barracos foram demolidos.

Para a construção do empreendimento Novo Estrela, a prefeitura fez a doação do terreno ao FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), que direcionou o espaço à Caixa Econômica Federal (CEF).

O residencial possui 672 unidades habitacionais e o término da obra está previsto para maio deste ano. Em junho, haverá outro sorteio para o restante das unidades.

Segundo Marcelo Zanibon, secretário de habitação do município, a prefeitura atua em várias frentes para minimizar os impactos sociais decorrentes do déficit habitacional da cidade. “Hoje temos cerca de 3 mil pessoas inscritas em programas habitacionais, em Hortolândia, sem contar aquelas listadas no PLHIS (Plano de Habitação de Interesse Social). Nos últimos 12 anos, já entregamos cerca de 3,5 mil moradias, mas para isso foi preciso enfrentar alguns entraves, como regularizações fundiárias, títulos de propriedade e regularização de loteamentos irregulares”, disse o secretário.

Para quem foi sorteado neste domingo, a alegria fica estampada, o alívio toma conta do corpo e da alma. É o caso do casal Deisea Brito Santos e Felipe Santos Leite, inscrito no programa desde 2010: “Foi Deus que fez esse milagre na minha vida, me deu esse grande presente”, diz Deisea, mãe de três filhos.

“A casa própria é algo sagrado na vida do homem, da mulher e da família”, disse o prefeito Antonio Meira (PT). “Hoje eu estou feliz”, continua, “esse ginásio, que antes não cabia toda a população que precisava de moradias, está ocupado por menos da metade de sua capacidade. Isso significa que estamos no caminho certo”, comemora o prefeito.

As obras do Residencial Novo Estrela, que fica próximo ao jardim Boa Esperança, é composto por três blocos de apartamentos, cada um com 48,82 metros quadrados.

As unidades terão dois dormitórios, sala, cozinha e banheiro, além de medidores de água e energia individualizados. Os condomínios contarão, ainda, com salão de festas, estacionamento para veículos de moradores, parquinho e portaria com guarita.

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