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Comissão da Mulher aprova projeto que prevê debate em escolas sobre violência contra mulheres

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em reunião ordinária realizada na quarta-feira (5), dois projetos de lei que preveem medidas de combate à violência contra a mulher. Em outra reunião no mesmo dia, foram aprovadas sugestões de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – 2018

Um dos textos aprovados é o projeto de lei (PL) 2.805/2015, de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF), que “dispõe sobre a inclusão anualmente, na programação pedagógica das escolas da rede de educação básica do País, do debate sobre o tema do combate à violência contra a mulher”.

Pela proposta, todas as escolas da rede de educação básica, serão obrigadas a incluir a temática na programação normal das aulas durante o mês de agosto, quando se comemora o aniversário da Lei Maria da Penha. A temática deverá ser introduzida “por meio de palestras, leitura de textos e debates, realização de exposições e apresentação de peças de teatro”, estimulando reflexões sobre a temática.

“A escola precisa ser um espaço de convivência saudável, onde nossas crianças aprendam a respeitar as diferenças e a propagar uma cultura de paz. Assim, formaremos cidadãos e cidadãs livres de preconceitos e do machismo, que é a raiz da violência contra a mulher”, afirmou a deputada federal Ana Perugini, coordenadora-geral da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres, ao avaliar a importância do projeto, que foi aprovado por unanimidade e agora segue para análise da Comissão de Educação.

A Comissão da Mulher também aprovou o PL 7.181/2015, de autoria da Senadora Gleisi Hoffman (PT-PR), que institui o programa Patrulha Maria da Penha para inserir a proteção à mulher em situação de violência doméstica e familiar como atividade imprescindível à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. A proposta agora segue para a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

EMENDAS

Em reunião extraordinária, as parlamentares ainda aprovaram duas sugestões de emenda de acréscimo de meta, uma para Promoção de Políticas de Igualdade e de Direitos das Mulheres e outra para Pesquisa Clínica em Patologias de Alta Complexidade da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Doenças Infecciosas. Também foram aprovadas sete sugestões de emendas de texto, que apenas modificam a redação de itens que já constam na LDO – 2018. Todas as sugestões de emendas serão agora enviadas à Comissão Mista de Orçamento que irá avaliar a inclusão ou não destas sugestões na LDO – 2018.

Com informações do PT na Câmara e da Câmara dos Deputados

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