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Carta Capital destaca projeto de Ana Perugini para valorizar trabalho não remunerado

A Carta Capital, uma das revistas semanais mais prestigiadas do Brasil, destacou nesta segunda-feira (19), em sua página na internet (www.cartacapital.com.br), o projeto de lei da deputada federal Ana Perugini, que prevê a mensuração da riqueza gerada pelas atividades não remuneradas realizadas dentro dos domicílios e a valorização de trabalhos realizados essencialmente por mulheres, como a limpeza da casa, a preparação de alimentos e os cuidados com crianças, idosos e doentes da família.

Com o título “Trabalho doméstico não remunerado vale 11% do PIB no Brasil”, a reportagem assinada pela repórter Dimalice Nunes ocupou a principal posição da página inicial do site e teve grande repercussão nas mídias sociais da revista, com centenas de reações e dezenas de compartilhamentos, no Facebook.

A matéria cita como exemplo a reforma da previdência – que tramita na Câmara dos Deputados e propõe 62 anos como idade mínima para que mulheres se aposentem e 65 anos para os homens, ignorando as horas diárias que mulheres trabalham a mais que os homens – e afirma que o projeto de Ana Perugini busca a criação de parâmetros para o desenvolvimento de políticas públicas para valorizar o trabalho doméstico não remunerado.

“Quando se trata de reforma da Previdência, dar visibilidade ao papel da mulher é mostrar que esse trabalho precisa ser reconhecido como riqueza. Não há como ele ser reconhecido sem se estabelecer um valor. Só mensuramos a economia produtiva e não a reprodutiva. É comum dizer que o valor de um país está em seu povo, então precisamos saber de tudo que ele produz”, afirma Ana, na reportagem.

Protocolado no último dia 6 na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 7.815/2017 prevê a inclusão da economia do cuidado, constituída pelos afazeres domésticos e os cuidados com crianças, idosos, enfermos e portadores de deficiência, no cálculo anual do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

Para que haja a contabilização, as atividades precisam ser mensuradas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da ampliação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), e inseridas no Sistema de Contas Nacionais (SCN), mecanismo usado pelo instituto para aferir o fluxo de produção e o desenvolvimento econômico e social do Brasil.

O projeto de lei ainda estabelece que o governo federal – por meio do Banco Central e dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão – considere a economia do cuidado em suas análises e na elaboração de políticas públicas que valorizem o trabalho doméstico não remunerado e,consequentemente, contribuam com a busca de igualdade entre homens e mulheres.

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