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Ana Perugini prepara novo questionamento sobre doenças negligenciadas

A deputada federal Ana Perugini, integrante das comissões de Seguridade Social e Família e de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, participou do I Seminário da Semana de Conscientização sobre as Doenças Negligenciadas e III Seminário do dia Internacional de Combate à Doença de Chagas, no anfiteatro do Grupo Gestor de Benefícios Sociais (GGBS) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), na condição de palestrante.

O seminário, que ocorreu sexta-feira (11), teve como objetivo discutir a situação das doenças negligenciadas no contexto atual de Campinas, da Região Metropolitana, do Estado de São Paulo, do Brasil, das Américas e do mundo.

Em sua intervenção, a deputada Ana trouxe à baila o primeiro seminário realizado na Câmara de Campinas, promovido pela Associação dos Portadores de doença de Chagas de Campinas e Região (Accamp) e pelo vereador Pedro Tourinho (PT), que contou com a participação do pesquisador Pedro Vinas, um dos responsáveis pela área de doenças negligenciadas da Organização Mundial de Saúde (OMS). Na ocasião, a deputada se comprometeu a cobrar ações do governo e a apresentar um projeto de lei à Câmara dos Deputados.

No seminário, Ana apresentou o projeto de lei (PL) 8.962/2017, protocolado em outubro do ano passado na Casa Legislativa, que estabelece 14 de abril, Dia Mundial de Combate à Doença de Chagas, como referência para a Semana Nacional de Conscientização sobre Doenças Negligenciadas, que terá como objetivo esclarecer à população quais são, como se desenvolvem e as formas de tratamento oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) as patologias.

Aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), o texto sob análise da Comissão de Cultura (CCULT). Se passar pelo colegiado, o PL segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Caso seja aprovada, a proposta vai direto para o Senado, sem a necessidade de ir a votação no plenária da Câmara dos Deputados.

Ana expôs também a iniciativa de questionar o governo brasileiro, por meio de requerimento de informação, a respeito dos medicamentos utilizados no tratamento de cada uma das doenças negligenciadas com incidência no país, assim como os detalhes sobre as políticas públicas implementadas pelo governo, número de pessoas atendidas nos últimos três anos, tipo de atendimento prestado em cada uma das 27 unidades da federação, além de questionar se o governo mantém uma rede de apoio aos familiares.

A resposta do Ministério da Saúde foi considerada incipiente pela deputada Ana Perugini. Sendo assim, a parlamentar pretende ingressar com outro requerimento para esclarecer melhor se o governo brasileiro cumpre com todas as obrigações de sua responsabilidade.

Participaram da primeira mesa do seminário o médico Eros Antonio de Almeida (mediador), professor da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp e coordenador do Grupo de Estudos da Doença de Chagas (GedoCh) e Francisco Edilson Ferreira de Lima Júnior, coordenador do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis, órgão vinculado ao Ministério da Saúde.

Em vídeo gravado, o campineiro Pedro Vinas (OMS) lamentou a ausência e lembrou que restam apenas 12 anos para o Brasil e demais países que compõem as Nações Unidas acabarem com as epidemias de Aids, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, e combater a hepatite, as doenças transmitidas pela água, e outras doenças transmissíveis; compromissos assumidos no documento “Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”.

Doenças negligenciadas

A OMS classifica como negligenciadas as doenças causadas por agentes infecciosos ou parasitas, relacionadas, principalmente, à pobreza e à falta de saneamento básico. Elas são consideradas endêmicas em populações de baixa renda, especialmente em países da África, Ásia e América Latina, e contribuem para a manutenção da desigualdade social e econômica.

Cerca de 1,6 bilhão de pessoas sofrem com doenças negligenciadas em todo mundo, sendo que 500 milhões são crianças. No Brasil, estima-se que 16 milhões de pessoas sejam atingidas pela doença de Chagas, teníase-cistecercose, dengue, chicungunya, leishmaniose, hanseníase, filariose linfática, oncocercíose, raiva, esquitossomose e geo-helmintíase.

As doenças negligenciadas estão entre as principais causas de morbidade e mortalidade, incapacitando milhões de pessoas em todo mundo. Juntas, segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), elas causam entre 500 mil e um milhão de mortes todos os anos.

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