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Ana Perugini propõe rede de combate e campanha contra tráfico de pessoas

A deputada federal Ana Perugini, coordenadora nacional da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres, propôs a criação de uma rede para o enfrentamento ao tráfico humano no país. A proposta foi apresentada durante a audiência pública “Tráfico de pessoas: precisamos combater este crime”, realizada na tarde de quarta-feira (30), na Câmara dos Deputados. O debate foi promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, após aprovação unânime de requerimento apresentado pela parlamentar.

A rede, segundo sugestão da deputada, seria formada por parlamentares, ativistas, integrantes de organizações governamentais e não governamentais (ONGs) e entidades de classe, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “Vamos ver se também conseguimos criar um portal, para que possamos ter uma comunicação em rede, no enfrentamento ao tráfico no nosso país”, disse a deputada.

Além do grupo de acompanhamento e combate ao terceiro crime mais lucrativo do mundo, atrás apenas dos tráficos de armas e drogas, Ana Perugini propôs reuniões com representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Ministério da Justiça e de tribunais superiores de Justiça, para a realização de uma grande campanha para esclarecer o que é o tráfico de pessoas, como ele acontece, além de formas de prevenção. “O rádio e a televisão são veículos muito eficientes e precisam trazer sua carga educativa à sociedade”, avaliou Ana.

A parlamentar também vai sugerir à Comissão da Mulher a apresentação de um requerimento de informações ao governo federal, pedindo um diagnóstico do tráfico de pessoas no Brasil e todas as ações de combate e prevenção em andamento.

Crise e desmonte de políticas públicas facilitam aliciamento

O defensor público federal Leonardo Cardoso de Magalhães, membro do Grupo de Trabalho Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e conselheiro do Conselho Superior da Defensoria Pública da União, enfatizou que a vulnerabilidade social, acirrada pela crise econômica, é a principal causa do tráfico de pessoas.

De acordo com o defensor, o Atlas da Vulnerabilidade Social, divulgado recentemente pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), traz dados nesse sentido. “A conclusão do Ipea é que estamos regredindo em políticas de igualdade social e distribuição de renda, e essa é uma das causas de fomento ao tráfico de pessoas no Brasil”, afirmou Magalhães.

A jornalista e ativista Priscila Siqueira, indicada pela deputada Ana Perugini ao Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós 2017, destacou que o Brasil é um grande exportador de pessoas, mas também é importador, com latino-americanos trabalhando em condições análogas à escravidão em oficinas clandestinas de confecção. Para a ativista, o país passa por um momento de retrocesso no enfrentamento, com desmonte de estrutura e corte de verbas.

“Tivemos, em 2006, a política nacional de enfrentamento ao tráfico; em 2008, o primeiro plano; e em 2011, o segundo. E agora, onde está a luta nossa contra esse crime, que é uma vergonha nacional? Por que a indiferença? Porque estamos falando de negros e pobres?”, indagou a jornalista aposentada, que atua no Litoral Norte paulista, uma das maiores rotas do tráfico de pessoas do país.

Assim como Priscila, a promotora legal popular Rosa Maria Silva Santos, coordenadora do Projeto Vez e Voz, do município de Águas Lindas de Goiás, pediu medidas mais efetivas do poder público. “Precisamos ir para além dos muros das academias, das audiências públicas, dos seminários e dos simpósios. Porque, enquanto não transformarmos discursos em medidas práticas, vamos continuar sempre encaminhando as coisas para o ano que vem”, alertou Rosa Maria.

Vice-presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Tráfico de Pessoas, instalada em 2011 na Câmara Federal, o deputado Luiz Couto (PT/PB), apresentou detalhes do relatório final da comissão. “Uma coisa que chamou a nossas atenção foi o tráfico de recém-nascidos. Em um ano, foram mais de mil meninos e meninas levados para países como Estados Unidos e Canadá”, relatou o parlamentar.

A deputada federal Conceição Sampaio, representante do Estado do Amazonas, lembrou do caso da menina Shara Ruana, de 7 anos, que desapareceu há dez anos, em Manaus. “Quantas mães choram por filhos e filhas, sem saber se estão mortos ou mortas? A Sara, no Amazonas, faz parte dessa realidade.”

O diretor da ONG SOS Dignidade, Barry Wolfe, que trabalha com travestis e transexuais, compartilhou a realidade do tráfico interno no país. Segundo ele, meninos têm sido levados a grandes centros urbanos, onde acabam sendo escravizados por cafetões e cafetinas, expostos a condições à fome. “O maior problema hoje são as crianças. Cerca de 85% dos meninos trans que são trazidos para trabalhar em São Paulo vêm das regiões Norte e do Nordeste”, explicou Wolfe.

Além dos expositores convidados, acompanharam a audiência púplica estudantes, membros da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF), lideranças políticas do interior de Estado de São Paulo, além de representantes de ONGs e de conselhos de direitos.

Segundo a ONU, o tráfico de pessoas movimentou 32 bilhões de dólares no mundo, em 2016. A estimativa da agência é de que mais de 2,4 milhões de pessoas são traficadas todos os anos. Meninas e mulheres correspondem a 71% das vítimas.

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