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Ana Perugini põe crimes de ódio contra mulheres na internet em debate nos ‘16 Dias de Ativismo’

A deputada federal Ana Perugini, coordenadora-geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres e 2ª coordenadora-adjunta da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados, participa de uma série de atividades no Congresso Nacional, relacionadas à campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, que busca conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra as meninas e mulheres em todo o mundo.

A agenda inclui mostras, concursos, debates, sessões solenes e seminários. As ações tiveram início na último dia 20, com sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados, e se estendem até 12 de dezembro, com o lançamento da 6ª edição do concurso sobre a Lei Maria da Penha, com o tema “A superação da violência contra a mulher”.

Entre as atividades ocorrerá o seminário “Mulheres, violências e mídias sociais”, que vai discutir a prática de crime de ódio contra mulheres e meninas nas timelines de redes como Facebook, Twitter e Instagram, além de formas de prevenção e combate. O debate foi proposto pela deputada Ana Perugini, por meio do requerimento 84/2017, aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMulher).

Organizada pela Bancada Feminina do Congresso Nacional, a agenda está sendo realizada pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, com apoio da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher e das procuradorias especiais da Mulher da Câmara e do Senado.

A campanha 16 Dias de Ativismo é uma mobilização anual, empreendida por diversos atores da sociedade civil e do poder público. A ação, realizada em escala mundial de 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, até dia 10 de dezembro, data em que foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, também tem o objetivo de propor medidas de prevenção e combate à violência, além de ampliar os espaços de debate com a sociedade.

No Brasil, considerando a dupla vulnerabilidade da mulher negra, a campanha começa no dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, e se estende até o dia 10 de dezembro, passando pelo 6 de dezembro, Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.

MISOGINIA

Coordenadora-geral da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres, a deputada Ana Perugini está propôs por meio do projeto de lei 8.992/2017, a inclusão da misoginia – comportamento antissocial que difunde o ódio e a violência contra as mulheres – no rol de crimes de ódio previstos na legislação brasileira. O texto prevê nova redação para a lei federal 7.716/1989, que define os crimes de ódio, e coloca a misoginia ao lado dos crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, com penas de até 5 anos de reclusão.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

Segunda-feira (27/11)

9h – Sessão solene em homenagem ao Dia Internacional de Não-Violência contra a Mulher, no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados

11h – Ato contínuo: abertura da exposição “Nunca me Calarei”, do artista Márcio Freitas, cedida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), no Espaço Mário Covas, na Câmara dos Deputados

De 27 de novembro a 1º de dezembro – Curso Básico: Liderança e Empoderamento para as Mulheres, das 8h às 10h ou das 14h às 16h, no Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Sala 3, do Senado Federal

Terça-feira (28/11)

10h – Pauta Feminina – Violências sensíveis: valorização das parteiras tradicionais, Plenário 6, no Senado Federal

Quarta-feira (29/11)

14h – Seminário Mulheres, Violências e Mídias Sociais: Como prevenir e combater crimes contra a mulher na internet, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados

Sexta-feira (1º/12)

15h – Sessão solene em homenagem ao Dia Mundial de Luta Contra a Aids, no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados

Quarta-feira (6/12)

14h – Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres – Sensibilização dos “Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres” com cartazes e distribuição do laço branco, na entrada do Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados

14h30 – Debate do relatório da FioCruz sobre a situação das mulheres grávidas encarceradas e lançamento do filme Nascer nas Prisões, no Plenário 5, na Câmara dos Deputados

14h30 – Mesa Redonda: “Mulheres empreendedoras, trabalho, mercado e carreiras”, no Salão Nobre, na Câmara dos Deputados.

Quinta-feira (7/12)

10h – Pauta Feminina Para Debater Violência Sexual e Mulheres com Deficiência, no Plenário 9, Senado Federal

Sexta-feira (8/12)

17h – Sessão solene em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados

Segunda-feira (11/12)

8h30 – Workshop: “Igualdades e desigualdades: mitos e verdades”, no Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Sala 5, Senado Federal

Terça-feira (12/12)

17h – Encerramento da campanha dos 16 Dias de Ativismo, lançamento da 6ª edição do concurso sobre a Lei Maria da Penha, com o tema “A superação da violência contra a mulher”

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