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Ana Perugini e deputados do PT e do PCdoB barram privatização da Transpetro

A deputada federal Ana Perugini e deputados do PT e do PCdoB conseguiram impedir, na na terça-feira (19), a apreciação de um projeto de lei que altera as regras sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural – tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização. O PL 6.407/13, do deputado Mendes Thame (PV-SP), segundo os parlamentares, facilita a privatização da Transpetro.

O projeto estava na pauta da Comissão de Minas e Energia da Câmara, mas a deputada Ana e o deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), que integram a comissão, e o líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara, Carlos Zarattini, convenceram os demais membros do colegiado a não completar o quórum da reunião, que daria mais um golpe na Petrobras e no país. O PL, explicou os deputados, ao proibir as petroleiras de produzir e também distribuir o gás, quer na verdade passar para iniciativa privada a distribuição e o transporte, hoje feito pela empresa estatal Transpetro.

“Com esse projeto de lei, se for aprovado da forma como está, vamos deixar de ter a concessão, só teremos a autorização. Você chega a um determinado local, preenche os requisitos e está apto a fazer o transporte, a canalização do gás. Enfim, o serviço deixará de ser da Petrobras e passará a ser da iniciativa privada”, explicou a deputada Ana Perugini, autora do requerimento que pediu a ida do presidente da Petrobras, Pedro Parente, à Câmara Federal para explicar a venda de ativos da companhia estatal.

Para o líder do PT, esse processo de entrega do país é uma continuidade de golpe. “Ou seja, a cada momento eles (governo Temer e sua base aliada) atacam num ponto. Portanto é importante ficarmos atentos”, defendeu. Para Zarattini, o governo tenta pegar carona em um projeto que já estava tramitando e enfiam uma proposição (PL 6102/16) que acaba com a legislação do gás e permite a privatização absoluta. “Por isso, derrubamos a reunião e esperamos que no ano que vem se faça uma comissão especial para analisar esse projeto, que se discuta sobre as propostas e consequências com um amplo debate”, defendeu.

O diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Leonardo Urpia, que esteve junto aos deputados, afirmou que os parlamentares, imbuídos na defesa da soberania nacional, “querem fazer um debate aprofundado para que as mudanças nesse projeto sejam feitas em benefício do povo brasileiro”.

*Com informações de José Melo/PT na Câmara

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