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Ana Perugini e Benedita da Silva colocam palavra gênero em debate na Câmara Federal

A Câmara dos Deputados deve debater ainda este mês o significado da palavra gênero e as implicações do seu uso nas ações e projetos legislativos. A realização da audiência pública foi aprovada nesta quarta-feira (8) pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, em atenção ao requerimento 82/2017, apresentado pelas deputadas Ana Perugini e Benedita da Silva (PT/RJ).

A ideia de colocar o assunto em debate no Congresso Nacional surgiu no último dia 1º, durante a discussão do projeto de lei 7.815/2017, da deputada Ana, que prevê a inclusão da economia do cuidado no Sistema de Contas Nacionais (SCN), gerido pelo IBGE.

Na ocasião, após o voto de Benedita, relatora do projeto, pela aprovação do texto, o deputado Diego Garcia (PHS/PR) pediu o adiamento da votação, por não concordar com o uso da palavra gênero, no parágrafo único da proposta. Garcia sugeriu a substituição da expressão “igualdade de gênero” por “igualdade de direitos entre homens e mulheres”. Ana e Benedita se recusaram a fazer a alteração e defenderam a manutenção do termo no texto, que foi aprovado nesta quarta pela comissão, por unanimidade.

Ao defenderem a importância da audiência, as deputadas afirmaram que o debate se faz necessário, no Congresso, num momento em que o vocábulo tem sido motivo de divergências que têm atrapalhado o processo legislativo.

“Com o intuito de dirimir quaisquer dúvidas em relação ao significado da palavra gênero, propomos a realização da audiência pública, na expectativa de que a Câmara Federal comece a se preocupar com os verdadeiros problemas que afligem o nosso Brasil”, diz o requerimento assinado pelas parlamentares.

As parlamentares convidaram para o debate a professora Valéria Vilhena, pentecostal, líder do coletivo Evangélicas pela Igualdade de Gênero; a professora Sandra Duarte, metodista, pesquisadora em gênero e religião; além da escritora Miriam Nobre, coautora do livro “A produção de viver”.

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