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Ana Perugini defende manutenção da palavra gênero no projeto de lei da economia do cuidado

A deputada federal Ana Perugini, coordenadora nacional da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres no Congresso Nacional, se recusou a retirar a palavra gênero do projeto de lei 7.815/2017, de sua autoria, que prevê a valoração e a inclusão de atividades como afazeres domésticos e cuidados com crianças e pessoas com deficiência no cálculo do Produto Interno Bruto (PIB), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O pedido de retirada do termo, que aparece no parágrafo único do texto, foi feito pelo deputado Diego Garcia (PHS/PR), no início da tarde desta terça-feira (31), durante a discussão do projeto, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Logo após a deputada Benedita da Silva (PT/SP), responsável pela relatoria do projeto, defender a aprovação do texto pela comissão, o parlamentar sugeriu à deputada e à relatora a substituição da expressão “igualdade de gênero” por “igualdade de direitos entre homens e mulheres”.

Ana agradeceu ao deputado pela ponderação e argumentou que a palavra gênero existe no vocabulário brasileiro e que não deturpa a origem do projeto. “Homem e mulher estão dentro de gênero. Não há que se fazer discussão de retirada da palavra”, afirmou a deputada, ao defender a manutenção do vocábulo.

“A preocupação aqui é o exercício do trabalho doméstico não remunerado, que acomete mais de 90% das mulheres brasileiras, sem nenhum reconhecimento”, disse a parlamentar, destacando o objetivo da proposta.

Benedita da Silva também defendeu a permanência da palavra no texto. “Não é só aqui, nessa comissão; em todas as comissões, em todos os projetos em que aparece a palavra gênero, estamos tendo dificuldade. Nós estamos nos deparando com um viés altamente ideológico. Eu não consegui ainda definir gênero como sendo voltado a outra coisa que não seja masculino e feminino”, afirmou a deputada, que propôs uma audiência pública, na Comissão da Mulher, para discutir o significado e a aplicabilidade da palavra gênero nas ações legislativas.

Após a discussão, Garcia pediu o adiamento da votação do projeto. Pelo regimento da Câmara, o texto deve voltar à pauta da comissão em duas semanas.

O PROJETO

Protocolado no dia 6 de junho na Câmara Federal, o projeto prevê a inclusão da chamada economia do cuidado no Sistema de Contas Nacionais (SCN), mecanismo usado pelo instituto para aferir o fluxo de produção e o desenvolvimento econômico e social do Brasil. Para que haja a contabilização, as atividades precisam ser mensuradas pelo IBGE, por meio da ampliação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), e inseridas no sistema.

O projeto de lei ainda estabelece que o governo federal – por meio do Banco Central e dos ministérios da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão – considere a economia do cuidado em suas análises e na elaboração de políticas públicas que valorizem o trabalho doméstico não remunerado e, consequentemente, contribuam com a busca de igualdade entre homens e mulheres.

Além da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, o texto ainda vai passar pela análise das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Se passar pelo crivo dos colegiados, a proposta seguirá para apreciação dos senadores.

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