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Ana Perugini debate direito a moradia e ocupações urbanas em São Paulo

A situação das ocupações urbanas em São Paulo e as políticas públicas de moradia no país serão debatidas na próxima segunda-feira (28), na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O evento é fruto de requerimentos apresentados pelas deputadas federais Ana PeruginiMargarida Salomão, Luiza Erundina e Edmilson Rodrigues à Câmara dos Deputados e aprovados pelas comissões de Desenvolvimento Urbano (CDU) e de Direitos Humanos e Minorias (CDHM).

A mesa-redonda: “Direito a moradia e as ocupações urbanas” tem como pano de fundo o desabamento do Edifício Wilton Paes de Almeida, que ocorreu na madrugada de 1º de maio, no Centro da capital paulista, deixando 142 famílias desabrigadas e ao menos sete mortos.

Mais do que discutir as causas da tragédia, o debate abordará a situação das famílias desabrigadas e os encaminhamentos dos governos federal, estadual e municipal para a situação. Quase 30 dias após a tragédia, mais de 40 famílias ocupam uma praça próximo ao local do desabamento, sem a mínima estrutura.

“Queremos verificar se os direitos básicos, tanto dos sobreviventes da tragédia, quanto dos que habitam imóveis ocupados, estão sendo respeitados. Alguns desses locais reúnem características parecidas ao que desabou. Daí, a nossa preocupação de que outra tragédia anunciada ocorra em breve”, afirmou a deputada Ana Perugini, que integra a Comissão de Desenvolvimento Urbano e preside a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara Federal.

Segundo dados da Prefeitura de São Paulo, há cerca de 70 prédios ocupados no centro da capital paulista. e mais de 46 mil famílias morando ilegalmente na cidade.

As discussões acontecem no auditório Teotônio Vilela, a partir das 9h30, e terá transmissão ao vivo nas páginas da deputada Ana Perugini no Facebook (facebook.com/ana.perugini), da CDU (facebook.com/cducamara), e na TV Alesp (http://www3.al.sp.gov.br/noticias/tv-alesp/assista/).


Convidados:

Mesa 1 – 10h:

Representante do Ministério das Cidades;

Raquel Rolnik – Arquiteta e Urbanista;

Baeta Neves Filho – Secretário de Habitação do Governo do Estado de Estado de São Paulo;

Marcelo Lima – Pesquisador/Consultor da Frente Parlamentar de Combate ao Incêndio;

Benedito Barbosa – Coordenador Municipal da Central de Movimentos Sociais de São Paulo;

Representante do Ministério Público Federal.

Mesa 2 – 11h30:

Representante do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão;

Erminia Maricato – Arquiteta e Urbanista;

Fernando Chucre – Secretário de Habitação da cidade de São Paulo;

Ivanete Araújo e Osmar Borges – Representantes da Frente de Luta por Moradia;

Fabiana Severo – Defensora Regional de Direitos Humanos na Defensoria Pública da União em São Paulo;

Sidinei Antonio Euzébio – Representante da Unificação das Lutas de Cortiços e Moradias.

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